{"id":2328,"date":"2026-02-27T15:47:53","date_gmt":"2026-02-27T18:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nacuia.org\/?p=2328"},"modified":"2026-03-02T12:20:42","modified_gmt":"2026-03-02T15:20:42","slug":"sem-conselho-empossado-e-com-atrasos-na-pnab-fazedores-da-cultura-em-belem-cobram-transparencia-na-politica-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nacuia.org\/pt_br\/sem-conselho-empossado-e-com-atrasos-na-pnab-fazedores-da-cultura-em-belem-cobram-transparencia-na-politica-cultural\/","title":{"rendered":"Sem Conselho empossado e com atrasos na PNAB, fazedores da cultura em Bel\u00e9m cobram transpar\u00eancia na pol\u00edtica cultural"},"content":{"rendered":"\t\t
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Sem Conselho empossado e com atrasos na PNAB, fazedores da cultura em Bel\u00e9m cobram transpar\u00eancia na pol\u00edtica cultural<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Antes do show come\u00e7ar, da cortina abrir, do figurino ganhar o palco ou da luz acender, existe um longo caminho invis\u00edvel. Entre a cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e a execu\u00e7\u00e3o de um projeto cultural h\u00e1 tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, editais, an\u00e1lise de propostas, organiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social. \u00c9 nesse \u201cantes\u201d que, atualmente, se concentra a principal tens\u00e3o do setor cultural em Bel\u00e9m.<\/p>\n

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No centro do debate est\u00e1 a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), pol\u00edtica p\u00fablica criada durante a pandemia da Covid-19 para garantir fomento cont\u00ednuo ao setor cultural. A iniciativa do Governo Federal prev\u00ea repasses anuais a estados e munic\u00edpios at\u00e9 2027, com o objetivo de estruturar investimentos permanentes na cultura brasileira. A execu\u00e7\u00e3o da PNAB depende tamb\u00e9m da contrapartida municipal \u2014 incluindo estrutura administrativa consolidada e inst\u00e2ncias participativas ativas. \u00c9 justamente nesse ponto que surgem as lacunas em Bel\u00e9m.<\/p>\n

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Bastidores e rumores<\/strong><\/h5>\n

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Nas \u00faltimas semanas, grupos virtuais de fazedores de cultura passaram a compartilhar a informa\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura de Bel\u00e9m n\u00e3o teria aplicado os editais da PNAB 2, voltados a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura e, por isso, teria devolvido os recursos ao Governo Federal. A not\u00edcia, ainda n\u00e3o confirmada oficialmente, gerou revolta e pedidos p\u00fablicos de esclarecimento \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

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No dia 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) divulgou nota informando que o edital ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda neste m\u00eas de fevereiro e que os pagamentos pendentes aos Mestres e Mestras da Cultura ser\u00e3o regularizados. A secretaria tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 trabalhando na posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura, cujo decreto estaria em an\u00e1lise jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n

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Conselho ainda n\u00e3o empossado<\/strong><\/h5>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o central do setor, no entanto, permanece: os conselheiros eleitos ainda n\u00e3o foram oficialmente empossados. Sem o Conselho em funcionamento pleno, trabalhadores da cultura temem fragilidades no acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o da PNAB. Para compreender os bastidores e os poss\u00edveis riscos desse cen\u00e1rio, a Na Cuia conversou com Izabela Chaves, realizadora audiovisual e conselheira eleita para a cadeira do Audiovisual.<\/p>\n

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Izabela \u00e9 estudante de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e atua com cinema comunit\u00e1rio, cultura, territ\u00f3rio, mem\u00f3ria e direitos humanos, especialmente a partir das periferias de Bel\u00e9m. Segundo ela, a posse chegou a ser prevista para dezembro, mas acabou sendo cancelada. Nesse per\u00edodo, houve uma mudan\u00e7a na estrutura administrativa da cultura municipal: a antiga secretaria vinculada ao turismo foi desmembrada, passando a existir uma secretaria exclusiva para a \u00e1rea cultural.<\/p>\n

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\u201cDiante desse cen\u00e1rio, entrei em contato para entender como estava o andamento do Conselho. A informa\u00e7\u00e3o que obtive \u00e9 que o processo segue em tr\u00e2mite, especialmente por conta da troca de conselheiros indicados pelas secretarias, o que tem impactado diretamente o funcionamento do Conselho neste momento\u201d, explica.<\/p>\n

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Risco para o ciclo da PNAB<\/strong><\/h5>\n

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Izabela tamb\u00e9m demonstra preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo atual da PNAB e tem acompanhado de perto os tr\u00e2mites e compartilhado com os fazedores de cultura, via grupos virtuais, o andar das movimenta\u00e7\u00f5es. \u201cDesde que saiu o resultado da forma\u00e7\u00e3o do Conselho, venho enviando e-mails e acompanhando esse processo, justamente para que Bel\u00e9m n\u00e3o perca essa etapa, que \u00e9 decisiva para o audiovisual e para toda a cadeia cultural. A aus\u00eancia do Conselho em funcionamento fragiliza esse acompanhamento\u201d, afirma.<\/p>\n

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Ela refor\u00e7a que o Conselho Municipal de Cultura \u00e9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico de participa\u00e7\u00e3o social e incid\u00eancia pol\u00edtica, fundamental para garantir di\u00e1logo entre gest\u00e3o p\u00fablica e trabalhadores do setor.<\/p>\n

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\u201cSigo acompanhando os encaminhamentos e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar, repassar informa\u00e7\u00f5es e construir coletivamente. A organiza\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre os profissionais do audiovisual s\u00e3o fundamentais neste momento.\u201d Essa foi uma das mensagens encaminhadas por Iza.<\/p>\n

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Transpar\u00eancia e acompanhamento<\/strong><\/h5>\n

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Enquanto a Secult afirma que os tr\u00e2mites administrativos est\u00e3o em andamento e que o edital ser\u00e1 lan\u00e7ado dentro do prazo, parte do setor cultural cobra mais transpar\u00eancia sobre cronogramas, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e riscos de devolu\u00e7\u00e3o de recursos federais.<\/p>\n

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Nos bastidores, o sentimento \u00e9 de alerta. Para artistas, produtores e coletivos culturais, o funcionamento pleno do Conselho e a execu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da PNAB s\u00e3o determinantes para que Bel\u00e9m n\u00e3o perca recursos estrat\u00e9gicos em um momento decisivo para a pol\u00edtica cultural local.<\/p>\n

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O que est\u00e1 em jogo vai al\u00e9m de um edital: trata-se da garantia de continuidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante para a cultura da cidade.<\/p>\n

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Entrevista com Izabela Chaves<\/strong><\/h5>\n

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NA CUIA: O munic\u00edpio corre risco real de perder o ciclo atual?<\/strong><\/p>\n

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Izabela Chaves:<\/strong> Existe risco, principalmente se a gest\u00e3o municipal n\u00e3o consolidar or\u00e7amento pr\u00f3prio e n\u00e3o formalizar inst\u00e2ncias participativas como o Conselho Municipal de Cultura. Uma pol\u00edtica cultural dependente exclusivamente de recursos federais compromete a autonomia administrativa, o planejamento de longo prazo ea estabilidadee institucional, aumentando a vulnerabilidade frente a atrasos ou falhas na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> Existem mobiliza\u00e7\u00f5es ou articula\u00e7\u00f5es em curso para pressionar a gest\u00e3o municipal?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Sim. Diversos agentes culturais t\u00eam buscado encaminhamentos institucionais, inclusive por meio de vereadores comprometidos com a pauta cultural. No entanto, sem formaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essas articula\u00e7\u00f5es ainda enfrentam uma lacuna institucional que limita a efetividade da press\u00e3o e a confian\u00e7a no setor.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> Existe prazo legal para posse?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>A posse de conselheiros, como no caso do segmento audiovisual em que fui eleita, foi inicialmente marcada e depois cancelada, demonstrando que a aus\u00eancia de cronograma p\u00fablico e formaliza\u00e7\u00e3o clara fragiliza o princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se remarcou.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> O Conselho precisa estar formalmente ativo para delibera\u00e7\u00e3o da PNAB?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Sim. A efetiva\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 essencial para decis\u00f5es estruturadas sobre a execu\u00e7\u00e3o da PNAB. N\u00e3o s\u00f3 isso, existem novas diretrizes para os estados e munic\u00edpios implementarem e os conselhos s\u00e3o partes fundamentais disso. Sem sua ativa\u00e7\u00e3o formal, h\u00e1 fragilidade institucional que compromete a densidade democr\u00e1tica das decis\u00f5es.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> A aus\u00eancia da posse pode travar decis\u00f5es?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Exatamente. Sem o Conselho ativo, delibera\u00e7\u00f5es importantes ficam suspensas, atrasando programas e editais. Isso afeta n\u00e3o apenas projetos art\u00edsticos, mas toda a cadeia produtiva da cultura, incluindo trabalhadores t\u00e9cnicos, criativos e prestadores de servi\u00e7o. N\u00e3o estamos brincando de fazer cultura, voc\u00ea trava toda uma rotatividade de economia em torno da cultura, empregos diretos e indiretos.\u00a0<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> As disputas por visibilidade t\u00eam enfraquecido a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Sim. Quando inst\u00e2ncias participativas n\u00e3o funcionam plenamente, disputas individuais ou por visibilidade acabam dispersando esfor\u00e7os, dificultando a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias coletivas e reduzindo a influ\u00eancia do setor na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas particularmente acredito que existe uma vis\u00e3o de que fazedores culturais n\u00e3o s\u00e3o vistos como trabalhadores, n\u00e3o existe deslumbre, dom, n\u00e3o somos seres divinos. \u00c9 preciso estar consciente que voc\u00ea faz parte de uma classe social de trabalho, fazedor cultural \u00e9 trabalhador como qualquer outra profiss\u00e3o. Por isso, precisa SEMPRE de mobiliza\u00e7\u00e3o por sua classe.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> A devolu\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 incompet\u00eancia administrativa ou decis\u00e3o pol\u00edtica?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Na realidade, \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de ambos. A devolu\u00e7\u00e3o de recursos federais reflete lacunas na gest\u00e3o municipal, mas tamb\u00e9m escolhas pol\u00edticas que n\u00e3o priorizam a cultura como pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica. Em Bel\u00e9m ou no Par\u00e1, o setor cultural enfrenta desafios estruturais: falta de or\u00e7amento pr\u00f3prio robusto, inst\u00e2ncias participativas inativas e comunica\u00e7\u00e3o institucional prec\u00e1ria. Essas condi\u00e7\u00f5es transformam decis\u00f5es administrativas em riscos concretos para a continuidade de pol\u00edticas culturais, revelando que, muitas vezes, o artista trabalhador atua sozinho, sem o respaldo necess\u00e1rio de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> Quem ganha com o enfraquecimento da pol\u00edtica p\u00fablica de cultura?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Quando a pol\u00edtica p\u00fablica se fragiliza, quem se beneficia s\u00e3o grandes patrocinadores privados, que passam a ter maior influ\u00eancia sobre o setor cultural. Em Bel\u00e9m, isso significa que produ\u00e7\u00f5es que se alinham com interesses mercadol\u00f3gicos ou de imagem corporativa t\u00eam mais visibilidade e recursos, enquanto linguagens perif\u00e9ricas, experimentais ou cr\u00edticas ficam \u00e0 margem. A l\u00f3gica de depend\u00eancia econ\u00f4mica e a falta de articula\u00e7\u00e3o coletiva enfraquecem a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor, tornando cada artista uma luta muitas vezes solit\u00e1ria.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> A falta de pol\u00edtica p\u00fablica fortalece a depend\u00eancia de patroc\u00ednio corporativo?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>Sim. A aus\u00eancia de or\u00e7amento pr\u00f3prio e de conselhos ativos faz com que a cultura municipal dependa, em grande medida, de patroc\u00ednio privado ou nem isso. No Par\u00e1, isso \u00e9 especialmente preocupante, dado que grande parte da economia est\u00e1 ligada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 pecu\u00e1ria \u2014 setores com impactos socioambientais relevantes. O patroc\u00ednio privado \u00e9 necess\u00e1rio para viabilizar projetos, mas cria um desequil\u00edbrio: a pol\u00edtica cultural deixa de ser estrat\u00e9gica e aut\u00f4noma, tornando-se dependente de interesses comerciais. \u00c9 essencial diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia local de forma que a cultura do norte n\u00e3o fique ref\u00e9m de grandes empresas.<\/p>\n

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NA CUIA:<\/strong> Existe conflito de interesse quando agentes culturais se alinham a empresas com hist\u00f3rico de impactos socioambientais?<\/p>\n

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Izabela Chaves: <\/strong>\u00c9 complexo jogar uma dualidade entre sim ou n\u00e3o nas costas de agentes culturais independentes. Uns v\u00e3o trabalhar na l\u00f3gica de mercado e outros n\u00e3o, cada um escolhe o que quer. O artista independente, na maioria das vezes, enfrenta uma luta solit\u00e1ria, sempre apoiamos muitas lutas, de todos os aspectos poss\u00edveis, mas confesso que sinto que \u00e9 diferente esse apelo quando \u00e9 em prol dos nossos trabalhadores da cultura, seja do estado ou munic\u00edpio.\u00a0 Mas existe sim um potencial claro de conflito de interesse. Parcerias com empresas que possuem hist\u00f3rico de impactos socioambientais podem condicionar a produ\u00e7\u00e3o cultural a interesses comerciais ou de imagem, comprometendo a autonomia e pluralidade do setor. Penso que a pol\u00edtica p\u00fablica deve atuar para garantir diversidade cultural, acesso democr\u00e1tico e independ\u00eancia criativa, objetivos que podem ser tensionados quando os recursos v\u00eam de patrocinadores com agendas externas. Grande parte dos poucos patroc\u00ednios dispon\u00edveis est\u00e1 ligada diretamente \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, enquanto bancos e outras grandes empresas seguem uma l\u00f3gica de capital que privilegia retorno e alinhamento estrat\u00e9gico. Particularmente, existe uma l\u00f3gica que tensiona o trabalhador cultural aqui: v\u00e1rias inst\u00e2ncias institucionais n\u00e3o funcionam plenamente, n\u00e3o conseguimos atrair outros patrocinadores para o norte do pa\u00eds. As mineradoras, por lei, precisam dar retorno, mas a desigualdade \u00e9 vis\u00edvel ao compararmos com regi\u00f5es do sudeste, onde h\u00e1 infinitas fontes de patroc\u00ednio em setores culturais. Tu entras num museu no sudeste, est\u00e3o l\u00e1 5 patrocinadores diferentes: banco, shampoo para cabelo, cosm\u00e9ticos, funda\u00e7\u00f5es e afins. Fico sempre em choque quando visito outros museus, e aqui j\u00e1 t\u00eamsurgido alguns espa\u00e7os nesse sentido tamb\u00e9m. Entretanto, a depend\u00eancia de patroc\u00ednios privados condiciona o campo cultural \u00e0s demandas de setores econ\u00f4micos dominantes, colocando em risco a continuidade de pr\u00e1ticas culturais hist\u00f3ricas, tradi\u00e7\u00f5es e linguagens que dependem de editais p\u00fablicos para criarem sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que, na maioria das vezes, s\u00e3o vistas por essas empresas como n\u00e3o mercadol\u00f3gicas, j\u00e1 que prezam o lucro.<\/p>\n

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N\u00e3o sou contra o patroc\u00ednio corporativo, ele \u00e9 necess\u00e1rio. Mas precisamos construir vontade pol\u00edtica em duas frentes: fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes que deem autonomia ao setor, diversificar nossa economia e o mercado de patroc\u00ednios, criando oportunidades para que a cultura do norte do pa\u00eds n\u00e3o dependa exclusivamente da minera\u00e7\u00e3o ou da l\u00f3gica do capital. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel preservar tradi\u00e7\u00f5es, garantir pluralidade e tornar a cultura estrat\u00e9gica central para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico pro munic\u00edpio e estado.

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Texto e entrevista por Tain\u00e1 Barral (NA CUIA)\u00a0<\/em><\/h6>\n

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