Antes do show começar, da cortina abrir, do figurino ganhar o palco ou da luz acender, existe um longo caminho invisível. Entre a criação artística e a execução de um projeto cultural há trâmites burocráticos, editais, análise de propostas, organização orçamentária e instâncias de participação social. É nesse “antes” que, atualmente, se concentra a principal tensão do setor cultural em Belém.

No centro do debate está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), política pública criada durante a pandemia da Covid-19 para garantir fomento contínuo ao setor cultural. A iniciativa do Governo Federal prevê repasses anuais a estados e municípios até 2027, com o objetivo de estruturar investimentos permanentes na cultura brasileira. A execução da PNAB depende também da contrapartida municipal — incluindo estrutura administrativa consolidada e instâncias participativas ativas. É justamente nesse ponto que surgem as lacunas em Belém.

Bastidores e rumores

Nas últimas semanas, grupos virtuais de fazedores de cultura passaram a compartilhar a informação de que a Prefeitura de Belém não teria aplicado os editais da PNAB 2, voltados a Pontos e Pontões de Cultura e, por isso, teria devolvido os recursos ao Governo Federal. A notícia, ainda não confirmada oficialmente, gerou revolta e pedidos públicos de esclarecimento à gestão municipal.

No dia 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) divulgou nota informando que o edital será lançado ainda neste mês de fevereiro e que os pagamentos pendentes aos Mestres e Mestras da Cultura serão regularizados. A secretaria também afirmou que está trabalhando na posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura, cujo decreto estaria em análise jurídica. 

Conselho ainda não empossado

A preocupação central do setor, no entanto, permanece: os conselheiros eleitos ainda não foram oficialmente empossados. Sem o Conselho em funcionamento pleno, trabalhadores da cultura temem fragilidades no acompanhamento, fiscalização e deliberação sobre a execução da PNAB.

Para compreender os bastidores e os possíveis riscos desse cenário, a Na Cuia conversou com Izabela Chaves, realizadora audiovisual e conselheira eleita para a cadeira do Audiovisual.

Izabela é estudante de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará (UFPA) e atua com cinema comunitário, cultura, território, memória e direitos humanos, especialmente a partir das periferias de Belém.

Segundo ela, a posse chegou a ser prevista para dezembro, mas acabou sendo cancelada. Nesse período, houve uma mudança na estrutura administrativa da cultura municipal: a antiga secretaria vinculada ao turismo foi desmembrada, passando a existir uma secretaria exclusiva para a área cultural.

“Diante desse cenário, entrei em contato para entender como estava o andamento do Conselho. A informação que obtive é que o processo segue em trâmite, especialmente por conta da troca de conselheiros indicados pelas secretarias, o que tem impactado diretamente o funcionamento do Conselho neste momento”, explica.

Risco para o ciclo da PNAB

Izabela também demonstra preocupação em relação ao ciclo atual da PNAB e tem acompanhado de perto os trâmites e compartilhado com os fazedores de cultura, via grupos virtuais, o andar das movimentações.

“Desde que saiu o resultado da formação do Conselho, venho enviando e-mails e acompanhando esse processo, justamente para que Belém não perca essa etapa, que é decisiva para o audiovisual e para toda a cadeia cultural. A ausência do Conselho em funcionamento fragiliza esse acompanhamento”, afirma.

Ela reforça que o Conselho Municipal de Cultura é um espaço estratégico de participação social e incidência política, fundamental para garantir diálogo entre gestão pública e trabalhadores do setor.

“Sigo acompanhando os encaminhamentos e me coloco à disposição para dialogar, repassar informações e construir coletivamente. A organização e a circulação de informações entre os profissionais do audiovisual são fundamentais neste momento.” Essa foi uma das mensagens encaminhadas por Iza.

Transparência e acompanhamento

Enquanto a Secult afirma que os trâmites administrativos estão em andamento e que o edital será lançado dentro do prazo, parte do setor cultural cobra mais transparência sobre cronogramas, execução orçamentária e riscos de devolução de recursos federais.

Nos bastidores, o sentimento é de alerta. Para artistas, produtores e coletivos culturais, o funcionamento pleno do Conselho e a execução responsável da PNAB são determinantes para que Belém não perca recursos estratégicos em um momento decisivo para a política cultural local.

O que está em jogo vai além de um edital: trata-se da garantia de continuidade de uma política pública estruturante para a cultura da cidade.

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Entrevista com Izabela Chaves, 

NA CUIA: O município corre risco real de perder o ciclo atual?

Izabela Chaves: Existe risco, principalmente se a gestão municipal não consolidar orçamento próprio e não formalizar instâncias participativas como o Conselho Municipal de Cultura. Uma política cultural dependente exclusivamente de recursos federais compromete a autonomia administrativa, o planejamento de longo prazo ea estabilidadee institucional, aumentando a vulnerabilidade frente a atrasos ou falhas na execução.

NA CUIA: Existem mobilizações ou articulações em curso para pressionar a gestão municipal?

Izabela Chaves: Sim. Diversos agentes culturais têm buscado encaminhamentos institucionais, inclusive por meio de vereadores comprometidos com a pauta cultural. No entanto, sem formalização pública, essas articulações ainda enfrentam uma lacuna institucional que limita a efetividade da pressão e a confiança no setor.

NA CUIA: Existe prazo legal para posse?

Izabela Chaves: A posse de conselheiros, como no caso do segmento audiovisual em que fui eleita, foi inicialmente marcada e depois cancelada, demonstrando que a ausência de cronograma público e formalização clara fragiliza o princípio da participação social, já que até então não se remarcou.

NA CUIA: O Conselho precisa estar formalmente ativo para deliberação da PNAB?

Izabela Chaves: Sim. A efetivação do Conselho é essencial para decisões estruturadas sobre a execução da PNAB. Não só isso, existem novas diretrizes para os estados e municípios implementarem e os conselhos são partes fundamentais disso. Sem sua ativação formal, há fragilidade institucional que compromete a densidade democrática das decisões.

NA CUIA: A ausência da posse pode travar decisões?

Izabela Chaves: Exatamente. Sem o Conselho ativo, deliberações importantes ficam suspensas, atrasando programas e editais. Isso afeta não apenas projetos artísticos, mas toda a cadeia produtiva da cultura, incluindo trabalhadores técnicos, criativos e prestadores de serviço. Não estamos brincando de fazer cultura, você trava toda uma rotatividade de economia em torno da cultura, empregos diretos e indiretos. 

NA CUIA: As disputas por visibilidade têm enfraquecido a mobilização coletiva?

Izabela Chaves: Sim. Quando instâncias participativas não funcionam plenamente, disputas individuais ou por visibilidade acabam dispersando esforços, dificultando a construção de estratégias coletivas e reduzindo a influência do setor na definição de políticas públicas. Mas particularmente acredito que existe uma visão de que fazedores culturais não são vistos como trabalhadores, não existe deslumbre, dom, não somos seres divinos. É preciso estar consciente que você faz parte de uma classe social de trabalho, fazedor cultural é trabalhador como qualquer outra profissão. Por isso, precisa SEMPRE de mobilização por sua classe.

NA CUIA: A devolução do recurso é incompetência administrativa ou decisão política?

Izabela Chaves: Na realidade, é uma combinação de ambos. A devolução de recursos federais reflete lacunas na gestão municipal, mas também escolhas políticas que não priorizam a cultura como política pública estratégica. Em Belém ou no Pará, o setor cultural enfrenta desafios estruturais: falta de orçamento próprio robusto, instâncias participativas inativas e comunicação institucional precária. Essas condições transformam decisões administrativas em riscos concretos para a continuidade de políticas culturais, revelando que, muitas vezes, o artista trabalhador atua sozinho, sem o respaldo necessário de uma política pública estruturada.

NA CUIA: Quem ganha com o enfraquecimento da política pública de cultura?

Izabela Chaves: Quando a política pública se fragiliza, quem se beneficia são grandes patrocinadores privados, que passam a ter maior influência sobre o setor cultural. Em Belém, isso significa que produções que se alinham com interesses mercadológicos ou de imagem corporativa têm mais visibilidade e recursos, enquanto linguagens periféricas, experimentais ou críticas ficam à margem. A lógica de dependência econômica e a falta de articulação coletiva enfraquecem a mobilização do setor, tornando cada artista uma luta muitas vezes solitária.

NA CUIA: A falta de política pública fortalece a dependência de patrocínio corporativo?

Izabela Chaves: Sim. A ausência de orçamento próprio e de conselhos ativos faz com que a cultura municipal dependa, em grande medida, de patrocínio privado ou nem isso. No Pará, isso é especialmente preocupante, dado que grande parte da economia está ligada à mineração e à pecuária — setores com impactos socioambientais relevantes. O patrocínio privado é necessário para viabilizar projetos, mas cria um desequilíbrio: a política cultural deixa de ser estratégica e autônoma, tornando-se dependente de interesses comerciais. É essencial diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia local de forma que a cultura do norte não fique refém de grandes empresas.

NA CUIA: Existe conflito de interesse quando agentes culturais se alinham a empresas com histórico de impactos socioambientais?

Izabela Chaves: É complexo jogar uma dualidade entre sim ou não nas costas de agentes culturais independentes. Uns vão trabalhar na lógica de mercado e outros não, cada um escolhe o que quer. O artista independente, na maioria das vezes, enfrenta uma luta solitária, sempre apoiamos muitas lutas, de todos os aspectos possíveis, mas confesso que sinto que é diferente esse apelo quando é em prol dos nossos trabalhadores da cultura, seja do estado ou município.  Mas existe sim um potencial claro de conflito de interesse. Parcerias com empresas que possuem histórico de impactos socioambientais podem condicionar a produção cultural a interesses comerciais ou de imagem, comprometendo a autonomia e pluralidade do setor. Penso que a política pública deve atuar para garantir diversidade cultural, acesso democrático e independência criativa, objetivos que podem ser tensionados quando os recursos vêm de patrocinadores com agendas externas. Grande parte dos poucos patrocínios disponíveis está ligada diretamente à mineração, enquanto bancos e outras grandes empresas seguem uma lógica de capital que privilegia retorno e alinhamento estratégico. Particularmente, existe uma lógica que tensiona o trabalhador cultural aqui: várias instâncias institucionais não funcionam plenamente, não conseguimos atrair outros patrocinadores para o norte do país. As mineradoras, por lei, precisam dar retorno, mas a desigualdade é visível ao compararmos com regiões do sudeste, onde há infinitas fontes de patrocínio em setores culturais. Tu entras num museu no sudeste, estão lá 5 patrocinadores diferentes: banco, shampoo para cabelo, cosméticos, fundações e afins. Fico sempre em choque quando visito outros museus, e aqui já têmsurgido alguns espaços nesse sentido também. Entretanto, a dependência de patrocínios privados condiciona o campo cultural às demandas de setores econômicos dominantes, colocando em risco a continuidade de práticas culturais históricas, tradições e linguagens que dependem de editais públicos para criarem sustentação econômica que, na maioria das vezes, são vistas por essas empresas como não mercadológicas, já que prezam o lucro.