A cartilha “LAI na Amazônia” nasceu com o propósito de traduzir a Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei nº 12.527/2011) em uma linguagem prática, acessível e conectada às realidades amazônicas. O lançamento será realizado no evento “Das Margens ao Centro: Vozes Populares pelo Clima”, realizado nesta quarta-feira, 19, a partir das 15h30, no campus de Pesquisa Emílio Goeldi (Av. Perimetral, 1901 – Terra Firme).

O direito à informação é também um direito territorial, fundamental para a defesa da floresta, das populações tradicionais e das políticas públicas que assegurem a sua sustentabilidade. A LAI na Amazônia, produzida pela Na Cuia em parceria com o Centro Popular de Comunicação e Audiovisual (CPA) e apoio da ARTIGO 19, propõe-se a fortalecer a integridade da informação nesses territórios, transformando dados públicos em instrumentos de participação, fiscalização e justiça climática.

A região amazônica reúne uma das maiores biodiversidades do planeta e, ao mesmo tempo, enfrenta graves desigualdades comunicacionais, com vastas áreas sem conectividade, escassez de veículos locais e forte presença de desinformação sobre temas socioambientais.

Na cartilha, são apresentados casos que demonstram como a LAI é decisiva para revelar problemas estruturais na Amazônia. Com pedidos bem feitos, cruzamento de dados e participação das comunidades, é possível expor fragilidades, cobrar políticas públicas e fortalecer a defesa territorial. A cartilha oferece métodos, exemplos e modelos de pedidos e recursos para que qualquer pessoa transforme dados públicos em investigação, denúncia e ação coletiva.

A LAI na Amazônia já está disponível para download no Drive.

Das Margens ao Centro: Vozes Populares pelo Clima

Realizado durante a COP 30, o side event é o Encontro de Redes de Comunicação Popular da Amazônia, que reúne comunicadores de territórios indígenas, ribeirinhos, quilombolas, tradicionais e periféricos para compartilhar experiências e mapear desafios à liberdade de expressão. O evento é realizado em parceria com o Espaço Chico Mendes e Fundação BB na COP30, localizado no campus de Pesquisa Emílio Goeldi.

Programação:

15h30 – Abertura com Malungo Centro de Capoeira Angola 

Instituto com unidades em diferentes localidades de atuação no Pará, atuando como centros de resistência cultural, promovendo atividades, troca de saberes, inserindo a capoeira angola como forma de resistência cultural, além de fortalecer as identidades e o empoderamento social.

16h – Lançamento da Cartilha “Lei de Acesso à Informação na Amazônia”

Porque informação é direito, é proteção, é potência territorial.

16h30 – Encontro de Redes de Comunicação Popular da Amazônia

Trocas, estratégias, experiências e caminhos para proteger quem comunica na linha de frente da crise climática. 

A mesa terá como convidades: 

• Samsara Nukini – Mulher indígena comprometida com a defesa da vida, da memória e dos direitos dos povos originários. Comunicadora e coordenadora da Rede de Comunicadores Indígenas do Acre (RCIA) e integrante da Aliança dos Povos pelo Clima, articulando justiça climática a partir dos territórios.
• Flávia Ribeiro – Jornalista e consultora de comunicação antirracista. Integra o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), Rede Fulanas e a Rede Nacional de Ciberativistas Negras. Atua na organização da Marcha das Mulheres Negras e nos Comitês Impulsores Amazônico e Paraense da II Marcha Nacional.
• Anna Lúcia de Souza – Nascida em Oriximiná e moradora da Águas Brancas, periferia de Ananindeua. Estudante de Letras e pesquisadora das literaturas e poéticas orais do seu território. Comunicadora popular formada pela Unipop, atua na Rede de Jovens Comunicadores da Amazônia, fortalecendo narrativas periféricas e amazônidas.
• Mário Santos – Pedagogo e Presidente da Associação da Comunidade Quilombola Indígena Gibrié do São Lourenço, em Barcarena (PA). Sua atuação fortalece a autonomia quilombola e a defesa dos modos de vida ancestrais, ameaçados pelo racismo ambiental e pelos megaprojetos.
• Paulie Amaral – Pessoa LGBTI+, comunicadora popular e ativista climática na Amazônia. Coordena iniciativas que conectam cultura, tecnologia e justiça climática, como a CriptoCuia — formação em segurança digital e reexistência cultural e Comitê de Comunicadores Populares das Baixadas de Belém. É diretora da Na Cuia, fortalecendo pautas de clima, cultura e comunicação a partir das periferias amazônicas.
• Thaigon Arapiun – Indígena do povo Arapiun, comunicador e estudante de cinema, coordenador de gestão de projetos do CIKI, Liderança jovem do Baixo Tapajós.

Serviço

Encontro de Redes de Comunicação Popular da Amazônia

Lançamento da cartilha “LAI na Amazônia”.

Data: 19 de novembro de 2025

Horário: 15h30 às 18h

Local: Campus de Pesquisa Emílio Goeldi (Av. Perimetral, Terra Firme — Belém/PA)

Redação: Lírio Moraes, Na Cuia