Milhares de indígenas marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), nesta terça-feira (7), às 9h, em defesa de seus direitos e contra propostas legislativas que atacam diretamente seus territórios e modos de vida. A mobilização integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).

Sob o lema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, a marcha segue em direção ao Congresso Nacional. O ato ocorre em meio ao avanço de propostas que buscam restringir direitos constitucionais e abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica e à flexibilização de suas garantias legais.

“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Entre as principais ameaças em tramitação no Congresso, estão:

• PEC 48/2023 (Marco Temporal): já aprovada no Senado Federal, a proposta busca incluir na Constituição a tese do marco temporal, veda a correção da demarcação dos territórios, amplia indenizações e cria entraves para o processo demarcatório. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados;
• PDLs contra Demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025): Estes Projetos de Decreto Legislativo visam suspender a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). Estão sob análise da Presidência da Câmara. O PDL 717/2024, aprovado no Senado e enviado à Câmara, propõe sustar trechos do Decreto nº 1.775/1996, afetando o procedimento de demarcação;
• GT de Mineração em TIs (Senado Federal): em funcionamento e presidido pela senadora Tereza Cristina, o Grupo de Trabalho elabora uma proposta para regulamentar a exploração mineral nos territórios, com prazo até 30 de maio de 2026, conforme determinado pelo STF;
• PL 6050/2023 (Exploração Econômica): Propõe a abertura das TIs para agricultura comercial, mineração e energia. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
• PL 6093/2023 (PL do Agro): Além de reforçar o marco temporal, altera o último ato do processo de demarcação de Decreto para Medida Provisória, condicionando a finalização das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.

O ATL é organizado pela APIB em parceria com suas organizações de base há 22 anos e reúne lideranças de todas as regiões do Brasil. Considerado a maior mobilização indígena do país, é um espaço de incidência política, denúncia de violações e articulação em defesa dos territórios. Em 2026, o acampamento tem como tema: “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”.

A programação completa está disponível no site oficial do ATL.

Na quinta-feira (9), às 14h, será realizada a marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a APIB, até março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Nosso acampamento, expressão da nossa luta – Carta de Abertura do ATL 2026

A mobilização deste ano também é marcada pela divulgação da carta de abertura do Acampamento Terra Livre 2026, em que as lideranças indígenas reafirmam o caráter coletivo e político do encontro. No documento, o movimento destaca que o ATL é um espaço de denúncia, mas também de construção de alternativas diante da crise climática e democrática.

Confira um trecho:

“Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós. É com essa mensagem que abrimos o Acampamento Terra Livre 2026, diante de um mundo e de um país em crise, onde avançam projetos que atacam a vida e tentam decidir o futuro sem os povos. Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com nossas organizações regionais de base, chegamos a este acampamento reafirmando Brasília como território ancestral indígena de luta e resistência. Mantemos viva a força da primeira ocupação realizada em 2004. Há 22 anos, nossos povos deixam seus territórios para ocupar a capital e transformar o centro do poder político nacional em território de denúncia e esperança. Seguimos firmes na construção de caminhos de futuro para nós, para o povo brasileiro e para a humanidade.

É dessa trajetória que construímos o ATL como a maior expressão da força política dos povos indígenas no Brasil. Em 2026, seguimos afirmando uma verdade que o Brasil insiste em esquecer. O Brasil tem povos indígenas em todas as regiões e biomas do país. Representamos uma diversidade de povos e culturas, com nossas formas próprias de organização social, que existe antes mesmo da criação do Estado nacional brasileiro.

Temos a convicção de que, sem a demarcação e a proteção das terras e territórios indígenas, não se pode falar de um país democrático e soberano. Nossos inimigos históricos avançam por diferentes caminhos, praticando crimes para reduzir nossos direitos originários. Buscam travar as demarcações das Terras Indígenas e afrouxar as regras do licenciamento ambiental, abrindo espaço para empreendimentos como mineração, ferrovias, hidrovias, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão, entre outros. São invasões que transformam nossos territórios em ativos econômicas, realizadas sem consulta, como garantem a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal.”

Acesse o texto na íntegra aqui.

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Para contribuir com o ATL, acesse: www.apiboficial.org/apoie/. As doações podem ser feitas por cartão de crédito, boleto bancário ou Pix, por meio da chave (email): apoinmebra@gmail.com.

Redação:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Edição:

Lírio Moraes, Na Cuia.

Foto de capa:

Édina Barbosa Farias (@edinamigfekanhgag@