A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana representa um marco histórico na consolidação dos direitos territoriais dos povos indígenas do Território Wayamú, na Amazônia, parte no município de Oriximina, no oeste do estado. Após décadas de mobilização, resistência e articulação política, o reconhecimento oficial assegura a proteção de uma das regiões mais preservadas com um dos maiores corredores florestais preservado do planeta, localizada entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera, abrangendo municípios do Pará e do Amazonas.

Com aproximadamente dois milhões de hectares, o território possui alta relevância ambiental e cultural. A área abriga povos como Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos indígenas em isolamento voluntário. A região é estratégica para a manutenção da sociobiodiversidade amazônica e para o equilíbrio climático global.

O processo de reconhecimento teve início nos anos 2000, quando lideranças indígenas formalizaram a reivindicação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Desde então, estudos técnicos, relatórios antropológicos, portarias declaratórias e articulações institucionais estruturaram o caminho até a assinatura do decreto presidencial que oficializa a homologação.

Mais do que um ato administrativo, a medida consolida uma reparação histórica. Parte desses povos foi removida compulsoriamente durante o regime militar, sendo deslocada para outras regiões da Amazônia. O retorno progressivo às áreas de origem e a luta pela demarcação tornaram-se símbolo de resistência intergeracional.

FEPIPA: a homologação fortalece a governança e a justiça climática

Para a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará- FEPIPA, a homologação reafirma a demarcação como instrumento estruturante de justiça territorial, climática e constitucional.

A entidade destaca que territórios homologados funcionam como barreiras efetivas contra o avanço do desmatamento, da grilagem e da exploração ilegal de recursos naturais, fortalecendo a governança indígena e o protagonismo das comunidades na gestão territorial.

“É um momento de celebração, de lutas e de glórias desse povo que, infelizmente, em determinado momento da história, foi removido do seu território. Depois retorna para o seu território, reocupa, revitaliza aldeias antigas, como essa aqui, a Aldeia Santidade. Justamente por isso que a festa está acontecendo aqui. É um momento muito histórico para todos nós, crucial para a gente cada vez mais fortalecer essa nossa luta, essa política que nós criamos como mitigação de impactos, que são as demarcações das terras indígenas, essenciais para para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos.”, afirmou Ronaldo Amanayé – Coordenador Executivo da FEPIPA.

A Federação também ressalta que o reconhecimento territorial amplia as condições para implementação de políticas públicas estruturantes, como saúde diferenciada, educação intercultural, proteção ambiental e iniciativas de sociobioeconomia. “Celebramos com eles, com as organizações de base da Federação dos Povos Indígenas do estado do Pará, com os povos que fazem parte deste município de Oriximiná. O que aconteceu aqui é a vontade e o desejo de que todos os territórios sejam demarcados para que seus povos possam ter acesso a saúde, segurança, educação de qualidade e seu bem-viver garantido respeitando suas culturas e preservando as florestas e rios.”, disse Concita Sompré, Concita Sompré – Presidente dos Articuladores da FEPIPA.

Protagonismo indígena e proteção da floresta

A consolidação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana inaugura uma nova fase: com os direitos fundiários assegurados, as comunidades ampliam estratégias de soberania alimentar, vigilância territorial e manejo sustentável.

A presença indígena organizada é reconhecida como uma das formas mais eficazes de proteção da floresta amazônica, combinando conhecimento ancestral, governança comunitária e sustentabilidade econômica.

Para Ana Kahyana, liderança indígena e presidente da associação indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – Aikatk Iroro, a homologação representa mais do que um ato formal do Estado, é o retorno simbólico e espiritual ao território ancestral: “Nossa celebração não é um simples canto, mas é um cantar levado desse território para outro território. E agora esse cantar volta para casa. Nosso canto é para dizer que somos da terra, que somos parte desse território, que o nosso espírito faz parte desse território. Temos a nossa capacidade e todas as condições de cuidar administrativamente de territórios indígenas. E, graças ao esforço dos parentes, para que essa homologação acontecesse, agora podemos sentir essa alegria de estarmos de volta para casa. Em nome dos mais velhos, das anciãs, dos anciãos e das crianças, agradeço todos os esforços para concluir o processo de homologação da TI Kaxuyana- Tunayana”, pontuou.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a homologação representa o fim de uma espera histórica e a consolidação de um direito constitucional. “O povo esperou mais de 30 anos para ter seu território homologado. Então eu tenho uma grande alegria de poder celebrar junto com eles um território que reúne mais de 16 povos e duas referências de povos isolados, que ainda não têm contato, nem mesmo com os próprios indígenas desse território.”

A ministra também relembrou os impactos da ditadura militar sobre os povos da região. “Na década de 60, durante a ditadura, esses povos foram arrancados daqui por missionários e militares e levados para o Parque do Tumucumaque. Ali, reuniram-se mais de 16 povos no mesmo território. Muitos foram obrigados a deixar de falar sua própria língua para aprender outra que não lhes pertencia. Muitas mulheres morreram de tristeza, de depressão, por terem sido retiradas do seu lugar de origem. Alguns se recusaram a embarcar no avião da FAB e se isolaram na mata, nunca mais voltando a conviver com os outros povos.”

Segundo a ministra, a retomada do território ganhou força após a Constituição de 1988: “Com a promulgação da Constituição Federal, que garantiu os territórios indígenas como direito constitucional, eles começaram a retornar ao território de origem e iniciaram a luta pela demarcação. Foram a Belém, registraram o pedido na FUNAI, e essa história se arrastou por mais de 30 anos. Agora, no governo federal, com o Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, nós conseguimos. Porque ocupamos os espaços. É para isso que hoje compomos o governo federal: para fazer valer, no chão, esse direito constitucional.”

Território protegido, futuro assegurado

A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana consolida uma conquista histórica construída por gerações. Mais do que reconhecer limites geográficos, o ato reafirma direitos constitucionais, fortalece a governança indígena na Amazônia e amplia a proteção de uma das regiões mais estratégicas para o equilíbrio climático global.

Para a FEPIPA, trata-se de um avanço institucional que reforça a autonomia dos povos indígenas do Pará e consolida o protagonismo indígena na defesa da floresta e do futuro da Amazônia.

Redação: Jaelta Souza – FEPIPA.

Edição: Lírio Moraes, Na Cuia.

Foto de capa: Edvan Guajajara – FEPIPA.