{"id":2588,"date":"2026-04-01T19:38:17","date_gmt":"2026-04-01T22:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/nacuia.org\/?p=2588"},"modified":"2026-04-03T12:45:57","modified_gmt":"2026-04-03T15:45:57","slug":"apos-vazamento-petrobras-retoma-projeto-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-reacende-preocupacoes-de-comunidades-e-orgaos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nacuia.org\/en\/apos-vazamento-petrobras-retoma-projeto-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-reacende-preocupacoes-de-comunidades-e-orgaos-ambientais\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s vazamento, Petrobr\u00e1s retoma projeto de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas e reacende preocupa\u00e7\u00f5es de comunidades e \u00f3rg\u00e3os ambientais"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s vazamento, Petrobr\u00e1s retoma projeto de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas e reacende preocupa\u00e7\u00f5es de comunidades e \u00f3rg\u00e3os ambientais\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Avan\u00e7o do projeto exp\u00f5e tens\u00f5es entre expans\u00e3o energ\u00e9tica, riscos ambientais e modos de vida tradicionais.<\/span><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Em meio a disputas judiciais e pedido de suspens\u00e3o, foi anunciada, no \u00faltimo dia 18 de mar\u00e7o, a retomada do projeto de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas. A decis\u00e3o recoloca no centro do debate os riscos ambientais e os impactos para comunidades costeiras da regi\u00e3o Norte. Conduzido pela Petrobras, o projeto integra a estrat\u00e9gia de expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o na chamada Margem Equatorial, regi\u00e3o que se estende do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte e \u00e9 considerada uma nova fronteira energ\u00e9tica. A atividade havia sido interrompida em janeiro deste ano, ap\u00f3s um vazamento de flu\u00eddo de perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

Impactos ambientais em uma \u00e1rea sens\u00edvel<\/h5>

Na economia, o projeto \u00e9 visto como o \u201cnovo pr\u00e9-sal\u201d, uma alternativa para reduzir a depend\u00eancia de petr\u00f3leo estrangeiro. Por\u00e9m, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es socioambientais apontam grandes impactos ambientais, que j\u00e1 existem mesmo na fase explorat\u00f3ria. Entre os principais riscos est\u00e3o vazamentos de fluidos de perfura\u00e7\u00e3o (j\u00e1 ocorrido); contamina\u00e7\u00e3o por hidrocarbonetos; danos aos habitats do fundo do mar e efeitos acumulados sobre esp\u00e9cies migrat\u00f3rias mais sens\u00edveis, em uma regi\u00e3o onde h\u00e1 grande produ\u00e7\u00e3o de vida marinha.<\/p>

\u00a0<\/p>

De acordo com a Coordenadora de Oceano e \u00c1guas do Instituto Internacional Arayara, Kerlem Carvalho, foram identificadas falhas graves nos estudos apresentados pela Petrobr\u00e1s, acerca do projeto, como o uso de equipamento inadequado ou obsoleto para a previs\u00e3o de acidentes com \u00f3leo; omiss\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos e cumulativos, contrariando pareceres t\u00e9cnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); aus\u00eancia de Estudos de Componente Ind\u00edgena e Quilombola; e descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada a comunidades tradicionais sobre projetos que as afetem.<\/p>

\u00a0<\/p>

Para o Instituto, o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 \u00e9 marcado por contradi\u00e7\u00f5es entre avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e decis\u00f5es pol\u00edticas: \u201cNa avalia\u00e7\u00e3o do Instituto Internacional Arayara, o licenciamento do bloco apresenta diverg\u00eancias entre pareceres t\u00e9cnicos internos do Ibama (como a nota de 26 analistas recomendando arquivamento por lacunas nos estudos da Petrobras) e a decis\u00e3o administrativa de conceder a licen\u00e7a com condicionantes em outubro de 2025. Isso reflete prioridades estrat\u00e9gicas nacionais, tais como as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula sobre a explora\u00e7\u00e3o como “oportunidade imperd\u00edvel”, contrastando com recomenda\u00e7\u00f5es do MPF e aus\u00eancia de consultas pr\u00e9vias a povos tradicionais, o que agrava a contradi\u00e7\u00e3o estrutural entre o discurso ambiental adotado no cen\u00e1rio internacional e as decis\u00f5es internas no setor de energia do pa\u00eds\u201d, pontua Kerlem Carvalho.<\/p>

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O impacto nas comunidades costeiras<\/h5>

Para as comunidades costeiras do Par\u00e1 essas preocupa\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental \u2014 o que est\u00e1 em jogo tamb\u00e9m \u00e9 o modo de vida de centenas de pessoas que dependem diretamente do estu\u00e1rio, dos mangues e das praias para garantir o seu sustento di\u00e1rio, como \u00e9 o caso dos moradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Caetano de Odivelas, localizado no nordeste paraense. Cercado por rios e manguezais, no local, a pesca artesanal n\u00e3o \u00e9 apenas uma atividade econ\u00f4mica, \u00e9 a base da sobreviv\u00eancia de grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>

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Para Renilde da Silva, pescadora e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios da Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba (AUREMOCA), ainda que n\u00e3o se possa afirmar que a perfura\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja impactando diretamente a regi\u00e3o, seus riscos t\u00eam sido fonte de preocupa\u00e7\u00e3o constante e sofrimento psicol\u00f3gico para as comunidades, que j\u00e1 lidam diariamente com os impactos ambientais causados pelo desmatamento, queimadas e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E essas quest\u00f5es tendem a ser ainda mais angustiantes para as mulheres pescadoras que \u2014 diferentemente dos homens, que muitas vezes atuam em alto-mar \u2014 dependem exclusivamente da pesca em \u00e1reas costeiras, como manguezais e estu\u00e1rios.<\/p>

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\u201cAgora imagine ainda ter que se preocupar com um vazamento que pode vir diretamente para a nossa costa. Saber que o nosso pescado, o nosso caranguejo, os nossos peixes, o nosso meio ambiente, a nossa comunidade, toda essa beleza que a gente v\u00ea, pode sumir por uma neglig\u00eancia ou por falta de cuidado nas pesquisas. Ficamos muito preocupados, principalmente n\u00f3s, mulheres lideran\u00e7as, que estamos \u00e0 frente das associa\u00e7\u00f5es, \u00e0 frente de uma comunidade ali, lidando diretamente e puxando tudo o que \u00e9 para cuidar e preservar a nossa viv\u00eancia. E a\u00ed, vem essa pr\u00e1tica cada vez maior de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, explora\u00e7\u00e3o de coisas que a gente acha que hoje s\u00e3o desnecess\u00e1rias. Antes a gente vivia com menos. Eu sei que as coisas precisam avan\u00e7ar, que a modernidade tem que avan\u00e7ar, mas precisa ser dessa forma, impactando diretamente o nosso meio ambiente e o nosso modo de vida?\u201d, questiona Renilde.<\/p>

\u00a0<\/p>

Nas comunidades pesqueiras de S\u00e3o Caetano, as mulheres desempenham fun\u00e7\u00f5es diversas na cadeia produtiva \u2014 na captura, no beneficiamento, na venda e na organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u2014, al\u00e9m de acumularem responsabilidades dom\u00e9sticas, lidando com a chamada dupla jornada de trabalho.<\/p>

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Renilde Silva, pescadora e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios da Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba (AUREMOCA). Foto: Bruna Melo.<\/figcaption><\/figure>

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\u201cMuitas das a\u00e7\u00f5es na comunidade t\u00eam mais participa\u00e7\u00e3o das mulheres do que dos homens, porque geralmente eles est\u00e3o focados na profiss\u00e3o, indo atr\u00e1s do recurso, da mat\u00e9ria-prima. A mulher fica mais na comunidade, na linha de frente, no cuidado. Quando acontece algum impacto na comunidade, quem vai defender? A mulher. \u00c9 ela que vai defender a profiss\u00e3o. \u00c9 ela que vai lutar pelas pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o amparando esses pescadores que est\u00e3o fora. E t\u00eam mulheres que v\u00e3o realmente para o manguezal tirar o caranguejo porque s\u00e3o m\u00e3e solo. Muitas tiveram filhos cedo, acabaram sendo abandonadas e tiveram que manter tamb\u00e9m essa dupla jornada de pescadoras e m\u00e3e. E muitas vezes esse papel n\u00e3o \u00e9 reconhecido, porque acham que pescador \u00e9 s\u00f3 aquele que est\u00e1 no mar, jogando a rede e trazendo o peixe. Acham que a mulher n\u00e3o \u00e9 pescadora. Mas n\u00f3s somos, sim. Quando o marido chega, somos n\u00f3s que tratamos o peixe, vendemos, negociamos. Muitas vezes fazemos at\u00e9 mais do que eles. Eu vejo como fundamental o nosso papel no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, tanto na preserva\u00e7\u00e3o quanto na gera\u00e7\u00e3o de renda, agregando valor para a comunidade e para a fam\u00edlia\u201d, pontua a pescadora.<\/p>

\u00a0<\/h5>
A aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via<\/h5>

Entre os pontos de maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, est\u00e1 a quest\u00e3o que as comunidades n\u00e3o foram devidamente ouvidas e orientadas no processo. \u201cA gente acha que n\u00e3o foi uma consulta livre, pr\u00e9via e informada, foi simplesmente um informativo. Quando tu quer consultar uma cidade, tu vai ter que fazer o m\u00e1ximo de mobiliza\u00e7\u00e3o, com panfleto, com carro de som, indo na comunidade. Agora imagine uma informa\u00e7\u00e3o que \u00e0s vezes veio via WhatsApp. \u201cAh, mas a gente mandou algumas mensagens.\u201d Mas a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 encher um local com essas pessoas para ter essas informa\u00e7\u00f5es do que isso pode vir a acarretar de impacto ambiental para elas. Ent\u00e3o, para mim n\u00e3o foi consulta. A Petrobras simplesmente fez um di\u00e1logo muito fraco. Vieram tr\u00eas pessoas para fazer alguns informativos, falar sobre isso. S\u00f3 que falaram do jeito deles. N\u00e3o foi feita uma consulta realmente para criar um protocolo de seguran\u00e7a para as comunidades tradicionais, considerando o que isso pode acarretar e acontecer.\u201d, frisou Renilde da Silva.<\/p>

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O procedimento de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u2014 estabelecido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e pelo Decreto n\u00ba 10.088\/2019 \u2014 deve ser considerado um instrumento fundamental de prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios e \u00e0s comunidades tradicionais. A realidade, por\u00e9m, muitas vezes \u00e9 outra, com os empreendimentos se sobrepondo aos territ\u00f3rios sem nenhuma consulta.<\/p>

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\u201cNas vezes em que se consulta, normalmente n\u00e3o \u00e9 livre, mas sim imposta pelo interesse econ\u00f4mico. A quest\u00e3o de ser informada tamb\u00e9m \u00e9 outro ponto relevante. Em tantas ocasi\u00f5es chegam antrop\u00f3logos, engenheiros, advogados, cinegrafistas, registram o momento do encontro, o que n\u00e3o \u00e9 uma consulta livre, e as pessoas que ali est\u00e3o raramente foram informadas dos reais interesses e potenciais consequ\u00eancias aos territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito recorrente que essas consultas \u2014 muitas vezes sem serem livres nem informadas \u2014, ocorram depois, e n\u00e3o antes, como deveriam. \u00c9 importante ressaltar que a maioria das comunidades n\u00e3o tem seu protocolo definido, e, quando tem, por vezes, constru\u00eddos com apoio de quem tem vieses sobre a comunidade ou, ainda que adequados, s\u00e3o ignorados em fluxos e procedimentos. Um resultado l\u00f3gico que deve ser respeitado \u00e9, quando a comunidade n\u00e3o tem protocolo de consulta, n\u00e3o deve ser importunada no intuito de consulta para empreendimentos, o tempo dos povos \u00e9 um, e deve ser respeitado a detrimento do tempo dos empres\u00e1rios e da gan\u00e2ncia\u201d, explica Kerlem Carvalho, representante do Instituto Arayara.<\/p>

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Mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia no territ\u00f3rio<\/h5>

A falta de consulta e de transpar\u00eancia no processo instigou manifesta\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Caetano de Odivelas, organizadas por moradores e ativistas do pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Os atos expressaram a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da perfura\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de di\u00e1logo com as comunidades diretamente afetadas.<\/p>

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\u201cTive a ideia de realizar o ato, mas ele s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 comunidade que se mobilizou junto comigo e aos meus amigos que acreditaram nessa causa. O objetivo era mostrar que aqui no territ\u00f3rio, existem pessoas que falam a favor da natureza. Quer\u00edamos dizer que somos contra a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas e afirmar que n\u00e3o queremos ser uma zona de sacrif\u00edcio, que o nosso territ\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda. Fizemos cartazes em forma de protesto e os levamos no dia da reuni\u00e3o informativa. Os pescadores e marisqueiras que estavam presentes tamb\u00e9m protestaram, usando suas vozes para falar em defesa do territ\u00f3rio.\u201d, relatou Urit\u00e3, mutiartista e ativista.<\/p>

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Ativistas e moradores de S\u00e3o Caetano de Odivelas realizaram ato contra a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, em defesa do territ\u00f3rio. Foto: Tiago Maiandeua<\/figcaption><\/figure>

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Para al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o debate instiga dimens\u00f5es afetivas e identit\u00e1rias ligadas ao rio e aos modos de vida locais. \u201cDecidi me posicionar porque o rio, para mim, \u00e9 vida, \u00e9 vivo. Eu venho de uma comunidade de pescadores e marisqueiras chamada Cachoeira, que fica em S\u00e3o Caetano de Odivelas. Minha fam\u00edlia \u00e9 de pescadores e marisqueiras; fui criada por essas \u00e1guas, ent\u00e3o sinto que \u00e9 meu dever e minha miss\u00e3o lutar por elas e por quem vive delas\u201d, completa a artista.<\/p>

\u00a0<\/p>

Ao projetar o futuro da regi\u00e3o diante do avan\u00e7o do projeto, a preocupa\u00e7\u00e3o se amplia: \u201cEu imagino um futuro de muita incerteza. A base da comunidade \u00e9 a pesca e o extrativismo, todas as pessoas do territ\u00f3rio vivem diretamente ou indiretamente dos rios. Qualquer impacto ambiental pode afetar profundamente a vida das pessoas que dependem dessas \u00e1guas. O medo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de um grande vazamento, mas tamb\u00e9m das mudan\u00e7as que esse tipo de atividade traz, a press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio e a amea\u00e7a aos modos de vida tradicionais.\u201d, desabafa Urit\u00e3.<\/p>

\u00a0<\/p>

A fala resume o cen\u00e1rio de incertezas que marca o avan\u00e7o do projeto na regi\u00e3o, onde desenvolvimento econ\u00f4mico, prote\u00e7\u00e3o ambiental e modos de vida tradicionais seguem em disputa.<\/p>

\u00a0<\/p>

Hist\u00f3rico do projeto<\/h5>

A licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria foi concedida pelo Ibama em outubro de 2025, permitindo a abertura de um po\u00e7o para avaliar o potencial da \u00e1rea.\u00a0No dia 4 de janeiro deste ano, a perfura\u00e7\u00e3o no po\u00e7o Morpho foi interrompida ap\u00f3s um incidente envolvendo um navio-sonda. Na ocasi\u00e3o, cerca de 18,44 metros c\u00fabicos de fluido de perfura\u00e7\u00e3o de base n\u00e3o aquosa foram liberados a aproximadamente 2,7 mil metros de profundidade, o que levou o Ibama a emitir multa de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

No dia 4 de fevereiro, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) autorizou a retomada do projeto, desde que a Petrobras cumprisse v\u00e1rios protocolos de seguran\u00e7a. Dentre as exig\u00eancias, o \u00f3rg\u00e3o estabeleceu a substitui\u00e7\u00e3o de materiais usados na perfura\u00e7\u00e3o e determinou que a empresa revisasse o Plano de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva, com a redu\u00e7\u00e3o do intervalo de coleta de dados dos registradores de vibra\u00e7\u00e3o submarina nos primeiros 60 dias.<\/p>

\u00a0<\/p>

A retomada da perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, foi confirmada pela Petrobras em conjunto com o Governo do Amap\u00e1, ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada em Maca\u00e9 (RJ), no dia 18 de mar\u00e7o. A decis\u00e3o ocorre em um contexto de disputa judicial: o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou com a\u00e7\u00f5es nos dias 19 e 20 solicitando a suspens\u00e3o da licen\u00e7a, apontando riscos ambientais ap\u00f3s um vazamento de fluido e questionando a aus\u00eancia de consulta adequada \u00e0s comunidades tradicionais.<\/p>

\u00a0<\/p>

Reda\u00e7\u00e3o:<\/h6>

L\u00edrio Moraes, Na Cuia.<\/em><\/p>

Foto de capa:<\/h6>

Sara Ribeiro<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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