Eu vejo o presente repetir o passado: A reforma psiquiátrica não acabou

Com esta frase o Movimento de Luta Antimanicomial do Pará (MLA-PA) vai às ruas neste mês de maio. Entre as ações, o Movimento realizará um ato neste domingo, 17 – em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A concentração ocorrerá em frente ao Theatro da Paz, a partir das 9h.

 

São 25 anos da Lei 10.216, a lei antimanicomial, e quem está na luta não tem muito o que comemorar. A reforma psiquiátrica no nosso país completa um quarto de século, uma reforma que estabeleceu uma série de diretrizes humanizantes, opostas aos terríveis manicômios, conhecidos por suas violências, violações, torturas e mortes. Mas em 2026, quão distantes estamos da lógica do manicômio? Estamos mesmo distantes? A frase do MLA-PA nos dá uma pista.

 

Entre o sucateamento dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e o avanço das Comunidades Terapêuticas (CTs) financiadas com dinheiro público, o cenário que emerge das vozes ouvidas nesta reportagem é de resistência pressionada por todos os lados.

 

“Uma política de Estado”

Para Rosângela Cecim Albim, assistente social, liderança histórica do Movimento de Luta Antimanicomial (MLA) no Pará e integrante da Secretaria Executiva da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), o problema central não está apenas nas instituições físicas. “O que determina a lógica manicomial é também as relações desse processo de cuidado. Tudo que segrega, tudo que isola, tudo que exclui do processo da sociedade é um processo manicomial.”, frisa a assistente social.

 

Rosângela Cecim Albim

 

Nesse sentido, Rosângela aponta as comunidades terapêuticas como o principal vetor de retrocesso na saúde mental hoje, sobretudo no tratamento de usuários de álcool e outras drogas. “São o que a gente chama de manicômios modernos, que vêm com essa capa do nome de comunidade terapêutica. São cuidados apartados da ciência e utilizam-se da religião como forma de punição.” O olhar sobre quem usa drogas, segundo ela, é “moralista, punitivo, o olhar do pecado.”


O problema se agrava porque esse modelo é sustentado pelo poder público. No último edital lançado em 2025, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou 119 milhões de reais especificamente para as CTs. A Portaria 3.088, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), as mantém listadas como serviços substitutivos — o que Rosângela considera uma contradição grave, já que “a comunidade terapêutica não faz parte do processo de reforma psiquiátrica.” A grande luta atual do movimentoé pela retirada das CTs desta portaria, afirma Rosângela.


Enquanto isso, os serviços substitutivos legítimos estão com financiamento congelado desde 2015 sem reajuste. Para ela, o contraste é revelador: “Isso é uma política de Estado, não é uma política de governo. É um projeto bancado pelos governos.”

 

“Privatização é manicômio com outro nome”

A psicóloga, integrante da Secretaria Executiva do MLA-PA e trabalhadora da rede pública de saúde mental, Aline Carneiro Bezerra carrega na fala a revolta de quem conhece o problema por dentro. Ela avalia a situação da saúde mental em Belém sem eufemismos: “Nossa, tá muito ruim!”

 

Aline Bezerra. Foto: Ana Faleiro

 

O diagnóstico começa pela gestão municipal. A primeira ação do atual prefeito, segundo Aline, foi tentar privatizar os CAPS. Só a mobilização conjunta de trabalhadores, usuários e do movimento antimanicomial conseguiu barrar a medida.


O governo do estado também privatizou residências terapêuticas — de sete previstas em contrato, restaram seis, entregues à Clínica Vôo de Liberdade, onde já houve 4 mortes de pessoas egressas do manicômio judiciário e do Hospital de Clínica Gaspar Viana. Duas delas, Aline acompanhou por muito tempo.


Para ela, privatização e manicômio são a mesma coisa com nomes diferentes. “Toda e qualquer privatização visa lucro. Se visa lucro, não visa cuidado.” No serviço privatizado, não há porta aberta, não há acolhimento espontâneo, os trabalhadores são mal remunerados e sem formação na área. O CAPS, por princípio, é o oposto: a pessoa não fica presa, não é obrigada a fazer tratamento, “ninguém vai obrigar ninguém a tomar remédio.”


Aline também é crítica a práticas que persistem dentro dos próprios serviços públicos. A principal delas é negar atendimento a quem não tem documento. “A tua vida vale mais do que um documento — isso não se sustenta de forma alguma.” A lógica, ela explica, é histórica: o manicômio sempre foi o destino dos sem identidade social, dos pobres, dos pretos, dos considerados indigentes. “Se você não tem identidade social, você não cabe na sociedade.”


Outro ponto que a psicóloga levanta é a ausência de educação permanente. Profissionais levam sua visão de mundo pessoal para dentro dos serviços, sem ancorar a prática nas diretrizes do SUS. “A gente ainda ouve colegas que falam: ‘Quando é com meu filho eu faço assim.’ Não é o teu filho ali — é um serviço de saúde com diretrizes de cuidado pautado na ciência.”


Para Aline, no fundo, a questão é estrutural. “Grande parte do sofrimento mental é decorrência da miséria, da pobreza, da vulnerabilidade.” Uma sociedade sem manicômios não é só uma sociedade sem hospitais psiquiátricos, é uma sociedade onde as pessoas não adoecem de fome, de falta de teto, de viver, como ela diz, “no gerúndio”, focada na luta para suprir necessidades básicas dia após dia, sem espaço para planejamento, lazer, ócio. “Aí quem vai desenvolver transtorno mental será uma parcela muito menor e muito mais fácil de cuidar.”


“A gente não é invisível”

Do outro lado do balcão, ou melhor, de dentro dos próprios CAPS, três militantes do MLA e usuários do CAPS AD (Álcool e Drogas) dão o testemunho mais concreto do que está em jogo.

 

Jose Cândido, Antônio Sena e Luis Gentil, no CAPS AD. Foto: Luezley Sol

 

Jose Cândido, usuário do CAPS e integrante do MLA diz: “O CAPS abraça”, ele descreve o espaço como um local de acolhimento, oficinas e apoio coletivo, resume. Ao mesmo tempo, denuncia a precariedade da rede: “Têm poucos trabalhadores aqui no CAPS. Poderia ter mais.” Luis Gentil vai além e aponta que está faltando remédio: “Nós estamos deixando de comer um pouco para ter o nosso medicamento.”


Para Antônio Sena, o problema vai além da estrutura. “Nem a universidade, nem a residência vão te dar a sensibilidade de compreender a subjetividade do outro.” O que o CAPS precisa oferecer, na visão dele, “esperança de retornar à vida”, matriciamento (quando duas ou mais equipes de saúde trabalham juntas de forma horizontal e colaborativa, compartilhando saberes para construir um cuidado mais integrado, em vez de simplesmente encaminhar o paciente de um serviço para outro), parceria com outros equipamentos, inserção produtiva. “Não vou cuidar de uma pessoa eternamente, só da doença dela, achando que ela não é capaz de produzir alguma coisa.”


Cândido descreve o CAPS com afeto genuíno. Para ele, o serviço tem uma dimensão humana que vai além do tratamento: “Aqui é humanitário, um ajuda o outro.” As rodas de conversa, os grupos, as oficinas e os profissionais dedicados — ele cita cada um pelo nome — fazem diferença na vida de quem frequenta o lugar. Mas ele não poupa as críticas. Faltam remédios, faltam trabalhadores. “Eu falo mesmo, quando eu tenho que falar, eu falo a verdade. Doa a quem doer.” É essa mesma disposição que o levou ao MLA: “A nossa luta é essa — a dificuldade que tá tendo nos CAPS, que não tá tendo as coisas que era pra ter.”

 

18 de Maio: memória e denúncia

As ações do MLA para o Dia Nacional incluem manifestações na Praça da República, atividades em escolas e universidades, e uma ocupação simbólica no “Quarteirão da Liberdade” — área do campus CCBS da UEPA, na Travessa Perebebuí, onde funcionou o Hospital Juliano Moreira, o grande manicômio de Belém, demolido nos anos 1980. “Você conhece o manicômio, você não quer mais o manicômio”, diz Rosângela. “Belém teve, e saber da história é importante para não repeti-la.”


O movimento também planeja homenagens anuais a usuários e trabalhadores da saúde mental, com o nome do psicólogo Pedro Paulo, que estruturou a rede de saúde mental em Castanhal e é lembrado com afeto por quem atuou ao lado dele.


O chamado final é de Cândido, simples e direto: “No dia 18 de maio, a gente vai dizer lá pras autoridades que a gente tá vivo. Não somos invisíveis.”


O Movimento chama toda sociedade para somar no ato do dia 17 de maio (domingo) na Praça da República, às 9h, com concentração em frente ao Theatro da Paz.

 

Preparação para o ato do dia 17 de maio, na Casa Rua. Foto: Maíse Monteiro


Você pode acompanhar as atividades do Movimento de Luta Antimanicomial do Pará pelo Instagram @mlapaoficial.

 

Texto e foto de capa:

Luezley Sol, Na Cuia.

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