Os povos indígenas do Baixo Tapajós ocuparam, no dia 22 de janeiro, o porto da empresa multinacional Cargill, em Santarém, oeste do Pará, em manifestação contra o Decreto nº 12.600/2025. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o documento inclui hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização (PND), concedendo-as à iniciativa privada, e prevê a dragagem do rio. A ocupação indígena foi realizada para cobrar diálogo, estudos transparentes e respeito aos direitos dos povos da Amazônia.

O decreto, assinado em agosto de 2025, permite a privatização de serviços de manutenção da navegabilidade, como o de dragagem, que consiste na retirada de sedimentos no fundo do rio visando aumentar sua profundidade e largura, para tornar a navegação mais profunda e permitir a passagem de embarcações de grande porte ao longo de vários meses do ano, inclusive em períodos de seca. O processo de dragagem pode acarretar vários problemas que afetam diretamente a qualidade de vida e sobrevivência das comunidades tradicionais da área, como: alteração do curso do rio; aumento da turbidez da água; prejuízo à reprodução dos peixes; comprometimento da pesca e da alimentação local.

De acordo com o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), as lideranças indígenas não foram previamente consultadas sobre o projeto, o que vai diretamente contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas e comunidades tradicionais o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada sobre obras que impactem seus territórios. Além disso, as lideranças também afirmam que a medida foi validada sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Atos e articulações em defesa do rio Tapajós

A ocupação do terminal portuário da Cargill em Santarém – considerado estratégico para o escoamento de grãos na região – chegou em seu 14º dia nesta quarta-feira, 04 de fevereiro, e tem o objetivo de dar visibilidade nacional a essas questões. As comunidades requerem a suspensão do projeto até que estudos ambientais completos sejam apresentados e que as comunidades sejam formalmente ouvidas.

Como parte das mobilizações em defesa do rio Tapajós, os manifestantes realizaram uma barqueata de resistência nas águas de Alter do Chão, no dia 28 de janeiro. No dia 29, foi realizado um cortejo artístico, com saída da sede da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, que seguiu até o Centro de Referência Quinta do Mestre, onde ocorreu a exibição do documentário “Tapajós: Onde o Rio é Luta”. No dia 30, ocorreu uma reunião interinstitucional, na ocupação da Cargill, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). O encontro contou com a presença de jovens indígenas, lideranças dos povos do Baixo Tapajós, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e estudantes.

Os jovens comunicadores indígenas Olisil Oliveira e Akauã Arapiun usaram suas redes sociais para pedir apoio à causa: “O que está acontecendo com o rio Tapajós não é um ato isolado, e a ocupação que está acontecendo na Cargill não é um ato partidário. É um ato de movimentos, é um ato de pessoas que resistem e que vivem às margens do rio Tapajós. Imagina alguém entrar na sua casa sem pedir nenhuma permissão. É isso que está acontecendo com o Tapajós. O Decreto 12.600, assinado pelo presidente Lula, só mostra que ele não tem nenhuma responsabilidade com essas comunidades. Estamos aqui para reafirmar que, se não houver consulta, nossos direitos estão sendo violados. E quando se fala de um Rio, se fala de vidas, de toda uma biodiversidade que comporta todo esse sistema. E a gente precisa manter esse rio cuidado. E a Convenção 169 precisa ser respeitada. Convidamos você a somar nessa luta em defesa do Rio e da vida”, frisaram.

Como apoiar a mobilização

Para garantir a continuidade da mobilização em defesa do rio Tapajós, os povos indígenas solicitam apoio para a manutenção do acampamento. Estão sendo arrecadadas doações de água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, barracas, colchões, lonas, lençóis, toalhas, repelentes, protetor solar, além de materiais educativos e brinquedos destinados às crianças.

Também é possível contribuir por meio de doações financeiras, via Pix, pela chave 16.901.945/0001-14 (CNPJ), em nome do Conselho Indígena Tupinambá. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (93) 98114-3497, com Jackson Tupinambá.

Além das doações, a manifestação pode ser apoiada por meio das redes sociais, com o compartilhamento de publicações, vídeos e informações sobre a ocupação e as reivindicações dos povos indígenas, ajudando a ampliar a visibilidade do protesto e fortalecer a defesa do rio Tapajós.

Acompanhe a mobilização pelos perfis:

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib)
Conselho Indígena Tupinambá (Citupi)
Coletivo Jovem Tapajônico

Redação: Lírio Moraes, Na Cuia.

Foto de capa: Vitiin Silva